A NR 20 é a norma regulamentadora que estabelece os requisitos de segurança e saúde no trabalho com líquidos e gases combustíveis e inflamáveis, abrangendo desde o projeto e operação até a desativação de instalações. Seu objetivo é prevenir acidentes como incêndios e explosões, garantir a integridade dos trabalhadores e a proteção da saúde, por meio de procedimentos de prevenção, controle e resposta a emergências, além de capacitação dos profissionais.